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Semana 7 - Outros Ativos de Renda Fixa

Olá! Preparado para continuar #nadando no mundo das finanças? Essa semana, abordaremos sobre outros ativos de renda fixa, trazendo para você um pouco mais de informações sobre as características de cada um deles. Vamos lá?

Títulos Públicos 

Os títulos públicos são aqueles emitidos pelo Governo. O Tesouro Nacional emite títulos da dívida pública no mercado primário, por meio de ofertas públicas competitivas, na modalidade de leilões. As receitas decorrentes das emissões de títulos da dívida pública federal são utilizadas para fazer face às despesas com o refinanciamento, os juros e outros encargos da dívida interna e externa.

Os títulos públicos também são importantes  instrumentos de política monetária para controle de liquidez. Quando o Banco Central quer diminuir o dinheiro em circulação, ele vende títulos no mercado secundário. Quando quer aumentar o dinheiro em circulação, ele recompra títulos.

No mercado secundário, os títulos públicos brasileiros são negociados predominantemente no mercado de balcão. Duas vezes por dia (manhã e tarde), as negociações são organizadas pelos agentes intermediadores (corretoras) e são chamadas de calls.

Atualmente, os títulos públicos negociados são: LTN, LFT e NTN.

A LFT (Letra Financeira do Tesouro) é um título pós-fixado, cujo fator de remuneração corresponde a 100% da variação da taxa Selic.

Seu Valor Nominal de Emissão (VNE) é R$ 1.000,00 e o Valor Nominal Atualizado (VNA) é o valor de emissão corrigido pela Selic. É um título zero cupom, isto é, não possui fluxos de pagamentos intermediários.

O preço é negociado com ágio ou deságio, de acordo com as taxas praticadas no mercado, acarretando maior ou menor rendimento ao investidor.

A LTN (Letra do Tesouro Nacional) é um título público pré-fixado – por isso, chamado atualmente de Tesouro Pré-Fixado; também é um título zero cupom. Seu valor de face (ou valor de resgate) é sempre R$ 1.000,00.

O preço de compra é o fluxo de caixa único de R$ 1.000,00 trazido a valor presente, pela taxa de juros negociada, isto é, os juros a serem pagos estão embutidos no deságio aplicado no preço do título, quando ele é negociado.

De acordo com o Tesouro Nacional, a estrutura de emissões de LTN é focada em prazos mais curtos.

A NTN-F (Nota do Tesouro Nacional, série F) também é um título pré-fixado, porém oferece pagamento de juros semestrais de 10% a.a.

O preço de emissão é de R$ 1.000,00 e o preço negociado será impactado pelo ágio ou deságio, de acordo com a taxa de juros praticada no mercado.

Assim, o preço de aquisição será a somatória dos fluxos de caixa, trazidos a valor presente pela taxa negociada.

A NTN-B (Nota do Tesouro Nacional, série B) é um título pós-fixado, híbrido. Sua rentabilidade está atrelada à variação do IPCA, mais uma taxa de juros definida no momento da aquisição.

Seu valor nominal unitário, na emissão, é R$ 1.000,00, que é corrigido pelo IPCA. Enquanto não há a divulgação oficial do IPCA, utilizam-se as projeções do índice divulgadas pela Anbima.

Tendo em vista que o IPCA é sempre divulgado até o 15º dia do mês subsequente ao de sua referência, as emissões e vencimento das NTN-Bs sempre ocorrem no 15º dia.

O Tesouro IPCA com juros semestrais funciona da mesma maneira que a NTNB-B Principal, porém paga cupom semestral de juros de 6% a.a.

O preço de compra ou PU da Operação é a somatória dos cupons de juros e do VNA (Valor Nominal Atualizado) trazidos a valor presente pela taxa negociada.

Títulos Privados 

São os títulos emitidos por empresas ou instituições financeiras do setor privado, que necessitam de capital para seus projetos.

Existe uma diversidade de modalidades de investimentos em títulos privados. A seguir, veremos as mais comuns:

A Poupança ou Caderneta de poupança é a modalidade de investimento mais popular no Brasil. Tem baixo risco e baixo retorno, quando comparada a outros tipos de investimentos. É oferecida pelos bancos comerciais e possui garantia do FGC[1] (Fundo Garantidor de Crédito). Possui liquidez imediata, isto é, é possível resgatar a qualquer momento. É isenta de imposto de renda.

O rendimento da poupança segue duas metodologias:

  • Se taxa Selic for maior que 8,5% a.a., o rendimento será de 0,5% a.m. de juros mais a variação da taxa referencial (TR).
  • Se a taxa Selic for menor ou igual a 8,5% a.a.: a remuneração será de 70% da taxa Selic mais a variação da TR (taxa referencial).

[1] FGC – Fundo Garantidor de Crédito: entidade que tem a função de proteger titulares de créditos de eventuais riscos em operações realizadas junto a instituições financeiras. A garantia do FGC se aplica a: 1.depósitos de poupança; 2.depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio; 3.Letras de Câmbio; 4.Letras de Crédito Imobiliário; 5.Letras Hipotecárias; 6.Letras de Crédito do Agronegócio; 7.depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado Recibo de Depósito Bancário; 8.Certificados de Depósito Bancário (CDB); e 9.depósitos mantidos em “contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares”. O limite máximo de cobertura é de R$ 250.000,00, por CPF.

É um investimento oferecido por bancos, com objetivo de captar recursos dos clientes a curto prazo para emprestar a outros clientes a médio e longo prazos e, assim, formar o spread bancário[1]. Oferece uma taxa de juros acima da poupança.

[1] Spread bancário: é a diferença entre os juros que o banco paga para captar os recursos (por meio da poupança e outros investimentos de renda fixa) e os juros que esse mesmo banco cobra para emprestar dinheiro.

As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas não financeiras, no formato de Sociedade Anônima (SA).

A maioria das debêntures remunera o investidor com o pagamento de juros, porém, alguns tipos oferecem a possibilidade de conversão do seu montante em ações da própria companhia. São as chamadas debêntures conversíveis.

A emissão de debêntures deve ser aprovada em uma AGE (Assembleia Geral dos Acionistas), onde são especificadas todas as condições e os critérios da emissão, assim como a obrigatoriedade de elaboração de um documento denominado “Escritura de Emissão”. Neste documento, constam os direitos dos detentores, os deveres dos emissores, o volume emitido, remunerações, cláusulas restritivas, formas de pagamento, garantias etc.

A emissão de debêntures exige um agente fiduciário, que tem por responsabilidade zelar pelo cumprimento da escritura, representar os debenturistas e defender seus direitos diante do emissor.

Em sua maioria, as debêntures são escriturais e por isso, é necessária uma instituição financeira para fazer a escrituração, registrando as trocas de titularidade.

Uma oferta pública de debêntures é semelhante ao processo de emissão de ações e requer registro na CVM.

Não existe uma padronização de remuneração e de fluxo de pagamento das debêntures. Podem ser pré ou pós-fixadas (mais comuns). Adicionalmente, algumas pagam prêmio, uma remuneração que pode elevar a remuneração ou compensar uma taxa de juros baixa. Este prêmio pode ter como base a variação da receita ou lucro da companhia.

As debêntures não têm proteção do FGC. É possível verificar o risco de crédito dos ativos emitidos pelas empresas emissoras, pelos relatórios elaborados pelas agências de rating.

As Letras de Crédito são emitidas por instituições financeiras e visam o financiamento de atividade de dois setores: imobiliário (LCI) e agronegócio (LCA). Assim, são lastreadas em operações de empréstimos e financiamentos desses setores. Possuem garantia do FGC e são isentas de imposto para pessoas físicas.

Existe uma carência a ser obedecida para o resgate; geralmente, só podem ser resgatadas no vencimento.

Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e os Certificados Recebíveis do Agronegócio são títulos de crédito que também financiam projetos imobiliários e do agronegócio.

O CRI é uma securitização de direitos creditórios de financiamentos imobiliários e o CRA dos de agronegócio. Assim, são emitidos exclusivamente por companhias securitizadoras, instituições não financeiras constituídas por ações.

Não possuem um padrão de remuneração, não possuem garantia do FGC e são isentos de imposto apenas para pessoas físicas.

Duration

De forma resumida, podemos dizer que duration é o prazo médio de um título, considerando seus fluxos de pagamentos. Seu resultado pode ser em dias úteis, meses ou anos.

Quando um título apresenta um único fluxo de pagamento, em seu vencimento, a duration é simplesmente a quantidade de dias úteis remanescentes entre a data de cálculo e sua data de vencimento. Mas para calcular a duration de um título com vários fluxos, é preciso considerar todos eles e seus respectivos prazos.

A duration é de extrema importância como um indicador de sensibilidade associada à taxa de juros. Quanto maior for seu resultado, maior a sensibilidade do título em relação às variações das taxas de juros. Diante de uma maior aversão a risco ou a perdas, melhor seria um título com duration menor.

Concluindo, quanto maior a duration, maior a volatilidade do título devido às variações de taxas de juros, portanto, maior o risco. Da mesma maneira, quanto menor a duration, menor a volatilidade do título devido às variações de taxas de juros e, consequentemente, menor o risco.

Esperamos que tenha gostado do tema dessa semana! Te aguardamos na semana que vem para falarmos sobre Crédito! Até lá!

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