APRENDENDO A
NADAR
Semana 11 – Portabilidade
Olá! Estamos na última semana do Desafio Visão Educa! Esperamos que tenha aproveitado bastante os conteúdos aqui explorados e que eles tenham feito diferença para você!
Fecharemos essa onda de aprendizado da #apredendoanadar falando um pouquinho mais sobre uma das opções que você tem em um plano de previdência antes de se tornar elegível a um benefício de aposentadoria e, também, relembraremos a jornada dessa # ao longo das últimas semanas. Vamos começar?
A legislação prevê que os planos ofereçam aos participantes, além dos benefícios de aposentadoria, outras opções, que chamamos de Institutos, no texto a seguir, vamos apresentar o que é a Portabilidade, quais premissas são necessárias para análise no momento de optar, e claro, as vantagens e desvantagens.
Portabilidade
A portabilidade é um instituto previsto na legislação dos planos de previdência complementar, que permite transferir recursos de um plano para outro, sem a incidência de imposto de renda nessa movimentação (pois o dinheiro não passa pelo bolso do participante). Nesse caso, o recurso é transferido de um plano para outro e só será tributado no pagamento do benefício ou resgate.
A transferência dos recursos pode ser feita das seguintes formas: de planos abertos para planos fechados e vice-versa ou pode ser interna, quando ocorre entre planos de uma mesma Entidade ou Instituição Financeira.
Planos Fechados são planos oferecidos por empresas aos seus funcionários e são restritos a esse grupo. Também podem ser planos instituídos por entidades de classes.
Planos abertos são aqueles administrados por instituições financeiras e qualquer pessoa pode aderir - normalmente são chamados de PGBL (Programa Gerador de Benefício Livre).
Mas qual a diferença se meu plano foi constituído em Previdência Aberta ou Previdência Fechada?
O que muda são as regras! Existem regras para se realizar a portabilidade que variam entre os planos abertos e fechados. Para os planos abertos é exigida uma carência de 60 dias para se realizar a portabilidade dos recursos. Já nos planos fechados, somente é permitida a portabilidade se o participante não tiver mais vínculo empregatício com a empresa patrocinadora do plano e não estiver em gozo de um benefício de aposentadoria pelo plano.
Além disso, recursos oriundos de planos fechados quando portados para outras entidades ou instituições financeiras não podem ser resgatados, devendo ser convertidos em um benefício de aposentadoria. Já recursos de planos abertos, após realizada a portabilidade, não perdem sua liquidez, podendo ser resgatados.
Para quem a Portabilidade se torna interessante?
A portabilidade é interessante para o participante que deseja reduzir as taxas incidentes sobre seus investimentos, assim como para aquele que procura resultados financeiros melhores.
É importante verificar se o seu plano cobra taxa administrativa ou taxa de carregamento e comparar com o plano de destino. Analise a rentabilidade dos últimos 36 meses – Mas lembre-se: rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura!
Antes de optar pela portabilidade, você deve também analisar os benefícios oferecidos pelo plano atual e pelo plano de destino, para não sair de algo muito bom para um produto que não ofereça tantos benefícios.
Além disso, para quem optou pelo Regime Regressivo de tributação, ao portar seus recursos para outro plano de previdência você mantém o prazo de acumulação das contribuições, ou seja, o prazo não zera. Por exemplo, se você já possuísse recursos com prazo igual a 10 anos de acumulação, seria tributado, no plano de origem, a uma alíquota de 10%. Ao portar esse recurso, ele mantém a alíquota de 10%.
A portabilidade é uma boa opção para se negociar melhores taxas e buscar melhor rentabilidade, não perdendo o objetivo principal: o investimento no seu futuro para ter uma aposentadoria mais tranquila!
#Aprendendo a Nadar
Como você sabe, chegamos à última semana do Desafio Visão Educa. Ao longo dessas semanas, procuramos trazer os mais diferentes conceitos para tentar ajudar você a nadar nesse universo financeiro e previdenciário.
Começamos falando sobre Mentalidade Financeira (Parte 1 e Parte 2) e a importância de você entender se as suas crenças e comportamentos estão ajudando ou atrapalhando no processo de lidar com os temas que permeiam o universo financeiro.
Depois, abordamos um pouco sobre a elaboração de um planejamento financeiro adequado, onde apresentamos os tópicos sobre levantamento e análise das receitas e despesas, identificação e tratativa de dívidas existentes e elaboração de metas financeiras.
Procuramos explorar também o mercado financeiro, trazendo informações sobre o Sistema Financeiro, Conceitos Econômicos e Taxa de Juros, com o objetivo de ajudar você a entender melhor e lidar com essa “sopa de letrinhas”.
Trouxemos ainda algumas explicações sobre os principais papéis negociados no mercado local, apresentando para você os conceitos iniciais sobre Renda Fixa e Renda Variável.
Já na etapa final do Desafio, você começou a entender um pouco mais sobre o universo previdenciário, onde abordamos os tipos de planos oferecidos pela previdência complementar, premissas que devem ser consideradas antes de aderir a um plano de previdência, funcionamento da tributação e como você pode aproveitar a mágica dos juros compostos no plano de previdência para acumular recursos para a realização de sonhos ou para ter uma aposentadoria mais tranquila.
Esperamos que tenha gostado do Desafio da #aprendendoanadar e que esteja motivado para continuar #nadando nessa onda de aprendizado. Siga nessa jornada e compartilhe os conteúdos com seus amigos e familiares. Esperamos que em breve você já esteja surfando no universo financeiro e previdenciário! Até mais!